Anistia demorada

Essa semana a Câmara dos Deputados aprovou, com apenas um pouco de atraso, a anistia do almirante João Cândido, o líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910.

A anistia ao Almirante Negro, como ficou conhecido, também foi debatida no último dia 29 de fevereiro, durante audiência pública das comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Senado Federal. O Projeto de Lei que concede anistia post mortem a João Cândido e aos demais participantes do movimento com o objetivo de restaurar os direitos que lhes foram assegurados pelo Decreto de 1910, já foi aprovado no Senado e vai a sanção presidencial. O Decreto de 1910, que pôs fim à revolta, não foi cumprido posteriormente. A anistia concedida pelo projeto garantirá as promoções a que teriam direito os anistiados se tivessem permanecido em serviço ativo, atingindo ainda o benefício da pensão por morte.

O Almirante Negro é conhecido em todo o Brasil por meio da música de João Bosco e Aldir Blanc chamada “O Mestre-Sala dos Mares” (player acima). A Revolta da Chibata aconteceu em 22 de novembro de 1910 e teve como conseqüência a abolição dos castigos físicos na Marinha brasileira. Pouco mais de 100 dos 600 revoltosos sobreviveram, detidos no calabouço da antiga Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras. Entre os detidos, 18 foram recolhidos à cela escavada na rocha. Ali foi atirada cal virgem, na véspera do Natal. Após 24 horas, desses 18, apenas João Cândido e um soldado naval, Pau de Lira, sobreviveram. João Cândido foi expulso da Marinha, sob acusação de favorecer rebeldes e só seria julgado e absolvido dois anos mais tarde (01/12/1912), mas não foi reintegrado.

Fonte: www.al.rs.gov.br